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Política de direitos autorais

Última atualização: 2026-10-18

1.Visão geral

O GigComs permite que artistas compartilhem mixes e faixas. Respeitamos os direitos autorais e esperamos que todos que fazem upload façam o mesmo. Esta política explica o que você pode enviar, como os titulares de direitos podem denunciar violações e o que acontece em seguida.

2.O que você pode enviar

  • Músicas que você criou e cujos direitos são seus.
  • Músicas que você tem permissão para compartilhar publicamente, como uma licença ou o consentimento por escrito do titular dos direitos.
  • Mixes de DJ, se você tiver os direitos ou licenças necessários para compartilhar cada faixa contida neles. Você é responsável por isso.

3.Como denunciar uma violação

Use o botão “Denunciar este upload” na página do mix ou da faixa e escolha “Violação de direitos autorais”, ou envie um e-mail para legal@gigcoms.com. Inclua:

  • A obra que você acredita estar sendo violada.
  • Um link para o upload no GigComs.
  • Seu nome e dados de contato.
  • Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado, de que as informações são precisas e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.

4.O que acontece depois

  • Analisamos todas as denúncias.
  • Se a denúncia for válida, removemos o upload e enviamos o motivo por e-mail para quem o enviou.
  • Enviamos um e-mail para você quando tomarmos uma decisão.

5.Se o seu upload foi removido

Se você acha que cometemos um erro, por exemplo porque você tem os direitos ou uma licença, responda ao e-mail de remoção ou escreva para legal@gigcoms.com com os detalhes. Se concordarmos, restauramos o upload.

6.Infratores reincidentes

Se 3 ou mais uploads de uma conta forem removidos em um período de 12 meses, desativamos os uploads dessa conta. Também podemos encerrar contas que violam direitos repetidamente.

Dúvidas? Fale conosco em legal@gigcoms.com

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